OSVALDO CRUZ - A Câmara de Osvaldo Cruz rejeitou por falta de votos necessários em segunda votação o projeto de lei de autoria dos próprios vereadores sobre aumento no percentual das emendas impositivas de 1,2% para 2% do orçamento da cidade.
O projeto havia passado em primeira votação, mas dois vereadores mudaram o voto e o projeto foi rejeitado ontem à noite.
Os vereadores Edivaldo Cavaru e Juca rejeitaram a proposta, após vários funcionários públicos terem protestado no plenário durante a votação.
Segundo fontes da própria Prefeitura, caso o projeto entrasse em vigência, a nova lei impediria que o município seguisse com a política de aumentos reais para os servidores públicos.
Em janeiro, a Prefeita encaminhou e a Câmara aprovou a reposição de perdas salariais aos funcionários, corrigindo apenas a inflação de 2024.
A ideia seria o aumento real ocorrer em junho, mas caso a proposta dos vereadores aumentarem as emendas impositivas para 2% do orçamento municipal, não haveria dinheiro para a segunda parte do reajuste.
A proposta de aumento das emendas impositivas tinha o apoio de algumas entidades assistenciais do município, que querem mais dinheiro, que seria repassado pelas emendas.
Entre os vereadores da bancada da situação, apenas João da Água votou com a oposição.
Para passar, a proposta de alteração na Lei Orgânica Municipal precisaria de 2/3 dos votos em duas votações, ou seja, faltou votos suficientes.
Fonte: Portal OCNET
YesDev
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