TV Fronteira processa Globo para manter contrato até 2030

PRESIDENTE PRUDENTE - A TV Fronteira, de Presidente Prudente (interior de São Paulo), foi à Justiça contra a Globo. Mesmo com um acordo para deixar de ser afiliada da emissora carioca no fim do mês de agosto, a TV local alega que precisa manter o vínculo com o grupo de mídia para seguir existindo.

A ação corre desde o último sábado (19) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A TV Fronteira afirma que foi pega de surpresa com uma notificação, enviada pela Globo em outubro do ano passado, informando que o contrato entre as partes não seria renovado.

Isso gerou, segundo a TV Fronteira, uma insegurança por parte dos funcionários, o que teria gerado uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. O órgão pediu que o canal fosse obrigado a manter seus 120 funcionários mesmo após o fim do contrato com a Globo.

Para a TV Fronteira, ficar sem a Globo é perder todo o seu capital de funcionamento. No fim de 2024, o canal assinou um aditivo para fazer uma transição para a TV Tem, que vai ocupar o seu lugar na região de Presidente Prudente. Porém, a Fronteira diz que só aceitou o acordo para não fechar as portas naquele momento.

"A situação é paradigmática: a TV Fronteira foi colocada diante da escolha impossível entre assinar o aditivo nos termos impostos ou afundar em falência imediata, com consequências sociais e econômicas irreversíveis. A conduta da ré (Globo) revela completo desprezo institucional por sua parceira histórica", alega a TV Fronteira no processo.

Com essa justificativa, a TV Fronteira pediu que a Globo seja obrigada a manter contrato com ela por pelo menos cinco anos, ou seja, até 2030. A inspiração para a ação foi o caso da TV Gazeta, de Alagoas, que tem o ex-presidente Fernando Collor como dono.

Desde 2023, a TV Gazeta vive um litígio com a Globo com a alegação de que, se ficar sem o sinal da cabeça de rede, vai à falência. O caso está no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e deve ter uma decisão final nas próximas semanas.

Procurada, a Globo diz que não comenta casos judiciais.

Fonte: Portal OCNET / Folha de São Paulo